Direito do trabalho. Recurso ordinário. Cláusula de convenção coletiva que estabeleça redução do intervalo intrajornada.

Matéria pacificada nos termos da OJ 342, da SDI-1, do Col. TST.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Nulidade da dispensa. Reintegração. Indenização substitutiva.

Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

Assédio moral no trabalho: Identificando, prevenindo e agindo contra essa práticas

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais

Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.

TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior

Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Execução de sentença. Correção monetária. Época própria.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.

Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.

Brasil registra 1.137 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 570 mil

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 833 vítimas da doença por dia.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

Brasil tem 1.109 mortes e 61 mil casos de Covid em 24 horas

consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está em 54.784 novos diagnósticos por dia.

Brasil bate marca de 6 milhões de casos registrados de Covid-19

veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.

Banco de horas. Validade.

Fitas de caixa. Licitude da prova.